Governo diz que PAC-2 vai financiar a construção de seis mil unidades
Período decisivo para o desenvolvimento cognitivo e o futuro Escolar, os primeiros anos de vida estão longe de ser uma prioridade na rede de ensino brasileira. Em 2008, apenas 18,1% das crianças de até 3 anos eram atendidas em creches, o equivalente a 1,9 milhão de matrículas. Embora a década não tenha terminado, é consenso entre gestores e especialistas que o país não atingirá a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de oferecer vagas para 50% da população nessa faixa etária.
Segundo o IBGE, o Brasil tinha 10,7 milhões de crianças em 2008. Ou seja, seria preciso matricular ainda 3,4 milhões para alcançar a meta do PNE - conjunto de diretrizes definidas pelo Congresso para esta década, na área de ensino.
Há mais de um ano tentando matricular o filho Juan Marcos, de 1 ano e nove meses, numa creche municipal no Rio, Leidiane da Silva teve de deixar de trabalhar para ficar com ele.
- Seria muito bom se eu voltasse a ajudar nas contas da casa. Mas seria melhor ainda que ele pudesse conviver com outras crianças para se desenvolver - diz ela, que mora com o filho e o marido, o taxista Jorge Alves, no Santo Cristo. - Não acredito que ele consiga vaga este ano. É o 18º da fila de espera da creche mais próxima.
O governo federal promete dar prioridade à Educação infantil, que será um dos eixos do segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). A ideia é financiar a construção de 6 mil creches, indo além do investimento inicial: a Casa Civil estuda a possibilidade de ajudar governos estaduais e prefeituras a manter as creches funcionando, o que significa dividir despesas de custeio e pagar funcionários.
O modelo em análise é o mesmo das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), do Ministério da Saúde: o governo federal bancaria 50% dos custos e o governo estadual, a outra metade. Onde a prefeitura quisesse fazer parte, a conta seria dividida da seguinte forma: 50% para a União, 25% para o estado e 25% para o município.
Governo federal deve bancar 50% das despesas
A proposta estará no programa de governo da pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff.
- O governo federal vai ter que entrar com mais dinheiro - comentou Dilma recentemente.
Dilma observou que o maior gasto será para garantir o funcionamento das unidades. Daí a intenção de que o governo federal banque 50% das despesas.
Em 2007, o Ministério da Educação lançou um programa de construção de centros de Educação infantil: Proinfância. De 2007 a 2009, foram assinados convênios para construção de 1.724 creches, em 1.635 municípios.
O ministro Fernando Haddad aposta que o percentual de atendimento alcançará 21% ou mesmo 22% no fim do ano, ao término do governo Lula. Em 2002, no encerramento do governo Fernando Henrique, 11,7% das crianças até 3 anos frequentavam creches.
A cobertura na faixa de 4 e 5 anos, que integra a chamada Educação infantil, é bem maior: 79,8% em 2008. Nos últimos anos, o governo federal começou a repassar recursos para a merenda. O Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) também considera as matrículas infantis na divisão das verbas do ensino público.
Em 2010, a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar, pretende assinar pelo menos mais 500 convênios para construção de creches, número que pode chegar a 700. O investimento do Proinfância é de R$1,2 bilhão. Até agora, o ministério limitou-se a financiar as obras e a equipar as creches.
Haddad: meta é atender crianças de 0 a 3 anos
A prioridade do Ministério da Educação são os 1.821 municípios com mais baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - a maioria do Norte e Nordeste - e as 170 maiores cidades do país.
Haddad considera que o atendimento às crianças de 0 a 3 anos deve ter destaque na agenda nacional.
- O desafio é montar uma mesa para discutir como é que nós vamos enfrentar o desafio de 0 a 3, uma vez que a ciência já está pacificada em torno da importância dessa faixa etária para o desenvolvimento futuro.
